Elizabeth dos Santos Vaz

Buritis Ro

Sobre mim

O trabalho em advocacia é minha paixão e a dedicação é o meu propósito.

Graduada em Direito Processual Civil. Possuí Especialiazação em Ciência Aplicada à Advocacia Privada, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho e Previdência social.

Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 11%

Direito Penal, 11%

Direito do Consumidor, 11%

Direito Tributário, 11%

Outras, 56%

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Comentários

(1)

Elizabeth dos Santos Vaz

Comentário · há 6 anos

[MODELO] Ação Anulatória de Multa Ambiental – Julgada Procedente

Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental · há 7 anos

Essa ação, tem uma fundamentação excelente. Adorei.

Recomendações

(2)

Flávio Percontino

Comentário · há 11 meses

Tema 1389 do STF - "Pejotização"

Maria Eduarda Marques · há 11 meses

Anderson, concordo contigo sobre a evolução da legislação e importância da flexibilização nas relações de trabalho. O problema é que, infelizmente, grande parte do empresariado se utiliza dessa flexibilização simplesmente para diminuir seus custos e vínculos trabalhistas, mas tratam o "prestador de serviços" como CLT, exigindo cumprimento de horários rígidos, metas abusivas, subordinação excessiva etc. Muitos dizem: "é só não aceitar as condições". Mas muitos profissionais, em momentos de desespero, não têm escolhas e se sujeitam a todo tipo de exploração. Você não tem ideia de quantas propostas de trabalho no formato PJ já recebi, com remunerações ridículas e condições de trabalho mais ridículas ainda, com todas as características de CLT. Eu pude me dar ao luxo de recusar, mas nem todos podem. Na época da reforma trabalhista que regulamentou a pejotização eu fui um dos defensores. Mas confesso que hoje, depois do que eu já presenciei, defendo uma rigorosa fiscalização e punição às empresas que praticam fraude com contratos PJ.

Perfil Removido

Artigo · há 9 anos

O critério de composição do guardião constitucional: uma análise comparada do Supremo Tribunal Federal

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho funda-se na análise do critério de composição do Supremo Tribunal Federal (STF), e para isso, serão analisados dois modelos de Tribunais Constitucionais, sendo eles o...

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